Carta aberta dos estudantes do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ*
Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010
Saudações, prezados conselheiros do Conselho Universitário da UFRJ!
Os estudantes do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGE-UFRJ) gostariam de externar à comunidade universitária o sentimento de preocupação que nos tem tomado parte, sobretudo nos últimos tempos, em relação aos rumos que vem tomando a política de apoio aos Programas de Pós-Graduação em nossa universidade.
O caso que vimos relatar, que não é isolado e pontual, trata da falta de disponibilização de transporte (ônibus ou passagens) e de ajuda de custo para um grupo grande de estudantes que irá participar de um dos principais e mais qualificados encontros de pesquisa do campo educacional, o XV Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino (ENDIPE), a ser realizado entre 20 e 23 de abril, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No dia 08 de abril, recebemos um e-mail da secretária do PPGE informando que não conseguimos junto a reitoria o ônibus que solicitamos para o evento. Da mesma forma, não será possível alugar, tendo em vista o atraso de verba para o nosso Programa. Esses pedidos foram feitos em tempo hábil, dentro dos prazos estipulados. Apesar disso, da mesma forma, não há como garantir a restituição daqueles que entraram com processo pedindo passagem e ajuda de custo, pois a verba para o PPGE está atrasada e conforme contatos mantidos com a reitoria, não há como fazer restituição. Para o referido evento, inscreveram-se 22 estudantes do PPGE e de outros programas. Os 19 do PPGE tiveram trabalhos aceitos, sem contar com os estudantes que não estão nessa lista e também vão apresentar trabalhos no ENDIPE.
O PPGE-UFRJ, um dos mais antigos Programas de Pós-Graduação em Educação em todo o Brasil, tem tido uma imensa dificuldade em se reestruturar e ser bem avaliado dentro dos contestáveis critérios estabelecidos. Isso é resultado de uma lógica produtivista e perversa da CAPES – a qual ranquea os Programas de Pós-Graduação e pune aqueles piores conceituados, ao invés de incentivá-los a crescerem – e de problemas decorrentes de uma crise ocorrida há alguns anos na Faculdade de Educação que, apesar de superada, ainda tem reflexos na avaliação da CAPES.
Atualmente, o conceito 3 tem tido como principal reflexo para nós, estudantes de pósgraduação, a baixíssima oferta de bolsas e de auxílio para apresentarmos trabalhos em eventos da área, seja com passagens, estadas ou qualquer ajuda de custos. Dos 122 estudantes matriculados, apenas oito possuem bolsa, o que acentua o perfil comum do estudante-trabalhador, tornando-o obrigatório no caso do PPGE-UFRJ. Somado a isso, com este conceito, o PPGE corre o risco de não poder manter seu curso de doutorado, o que seria uma grande perda para nós estudantes e professores da Faculdade de Educação, bem como para toda a UFRJ.
Lembramos que na ocasião das discussões sobre a transferência das unidades para o campus do Fundão, a FE manifestou inúmeras vezes seu compromisso e visão de indissociabilidade entre ensino, extensão e pesquisa, sendo a melhoria da qualidade destas atividades uma das condições essenciais para a transferência dentro de um novo projeto acadêmico. Nesse sentido, e especificamente nesse caso, é preciso que esta universidade reconheça e valorize as atividades de ensino e pesquisa no nível da pós-graduação em Educação, o que não nos parece estar sendo feito. Do contrário, não estaríamos expondo nossa preocupação neste fórum.
Temos conhecimento de que há, no montante dos recursos orçamentários da UFRJ, uma quantia disponível para apoio aos Programas de Pós-Graduação. Este recurso, cujo total para 2010 se manteve o mesmo em relação ao de 2009, ou seja, R$ 3.200.000,00, está atrasado para o PPGE, de acordo com informações que recebemos de nossa coordenação. Não temos informação se o mesmo acontece em relação a todos os demais Programas. No entanto, gostaríamos de questionar: por que houve esse atraso no repasse desta verba? Este valor é suficiente para apoiar satisfatória e plenamente os Programas de Pós de toda a universidade? Não o sendo, por que não houve aumento em relação ao orçamento de 2009, mesmo com este questionamento tendo sido feito pelo representante da APG neste Conselho em 14 de janeiro, data em que se discutiu e deliberou sobre o Orçamento 2010 da UFRJ?
Gostaríamos que houvesse uma profunda reflexão não apenas sobre este caso, posto que é sintomático, e não pontual, do problema dos recursos para os Programas de Pós-Graduação, sobretudo, os que têm tido maiores dificuldades. Além disso, vimos cobrar respostas e soluções não apenas para este caso do ENDIPE e do PPGE, mas sobre o porquê do atraso no repasse da verba e sobre os critérios de distribuição dessa verba entre os Programas na UFRJ.
Atenciosamente,
Estudantes do PPGE-UFRJ
*lida na sessão do CONSUNI do dia 15 de abril de 2010
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