domingo, 31 de janeiro de 2010

Faculdade de Educação: a luta pela melhoria das condições de funcionamento no contexto da transferência para o Fundão (agosto/2009)

A Faculdade de Educação aprovou em sua Congregação sua transferência para o campus da Ilha do Fundão. Porém, essa aprovação não foi incondicional: a transferência só será efetivada se a Reitoria cumprir as condições mínimas necessárias para o funcionamento definitivo da Faculdade de Educação em seu novo campus. Essa foi a posição da Congregação. Nós, estudantes de pós-graduação, estamos lutando para garantir que essas demandas sejam realmente cumpridas e que a transferência represente uma melhoria real das condições de trabalho e aprendizagem na Faculdade de Educação.
A discussão sobre a transferência da Faculdade de Educação (FE) para o campus do Fundão, embora bastante antiga, atualmente está inserida no contexto do reordenamento político-espacial previsto pelo Plano Diretor, uma maneira de viabilizar a reestruturação da universidade pautada pelo REUNI[1]. Na sessão da Congregação da FE ocorrida em 16 de abril de 2009, foi aprovada uma possível transferência da FE para o campus do Fundão, com a ressalva de que sejam asseguradas condições mínimas para sua efetivação.
O principal argumento favorável a essa transferência é que a localização da FE no campus da Praia Vermelha dificulta uma integração maior desta unidade com as licenciaturas. A FE é a responsável pela formação pedagógica de todos os cursos de licenciatura da universidade e esta formação deve ser indissociável do currículo e da estrutura dos cursos, incluindo os componentes específicos de cada curso de licenciatura. Portanto, apesar de uma transferência da FE para o campus do Fundão – onde está localizada a maioria das unidades que apresentam cursos de licenciatura – não garantir tal integração com as licenciaturas, esta poderia facilitar bastante. Atualmente, a FE só tem um maior contato com o curso de Pedagogia. A intenção é ampliar o contato com as demais unidades.
Embora os estudantes do PPGE (Programa de Pós-Graduação em Educação) estivessem sem representação nas sessões da Congregação da FE do início do ano, conseguimos nos mobilizar nos primeiros meses de aula para intervir na discussão sobre a transferência da FE. Nesse contexto, em que a transferência já havia sido aprovada, realizamos algumas reuniões entre os pós-graduandos para eleger novos representantes e desse modo intervir nos órgãos deliberativos da FE, sobretudo na Congregação.
Elaboramos um documento que apontava as condições mínimas necessárias para a transferência da Faculdade de Educação para o campus do Fundão. Este foi levado à Congregação e teve boa aceitação pelos demais membros, inclusive tendo algumas de suas colocações incorporadas ao documento oficial da Faculdade de Educação enviado à Reitoria.
Dentre os pontos que nós, pós-graduandos, levantamos, destacamos que a luta não se acabou no momento em que a Congregação da FE aprovou a transferência condicional para o Fundão. A aprovação não foi um pacote fechado, mas uma abertura para a negociação. Se as contrapartidas não forem atendidas, a FE deve preservar a prerrogativa de se recusar a efetivar a transferência. Destacamos, portanto, a importância de “lutar para que tais condições sejam atendidas ou então para que não haja transferência da Faculdade de Educação no caso destas não serem atendidas”.
Com relação às condições, o nosso documento apontou para a “garantia da ampliação do atual contingente de professores concursados e a diminuição radical do número de substitutos, além de garantir a quantidade necessária de técnico-administrativos”, e “as necessidades de ampliação da assistência estudantil, do número de bolsas, dos restaurantes universitários, das vagas nos alojamentos e de melhoria das condições de infra-estrutura, transportes e segurança na Ilha do Fundão”.
Outra colocação que fizemos foi sobre a real ordem dos recursos financeiros que será disponibilizada para que sejam atendidas as reivindicações feitas, sejam as mais específicas ou as mais gerais. Num contexto de crise econômica e contingenciamento de verbas públicas, é preciso que a Reitoria explicite o quanto está disponível para efetivar as condições mínimas para a transferência.
Na Congregação do dia 12 de maio de 2009, as últimas modificações foram feitas e o documento final com as condições para a transferência da FE foi finalizado e aprovado. Após algumas confusões com a data da entrega, o documento chegou às mãos do reitor no dia 20 de maio. Na sessão seguinte da Congregação, os representantes dos pós-graduandos fizeram uma crítica à forma como foi apresentado o documento oficial da FE à Reitoria. Em nosso entendimento, a entrega deveria ter sido destacada como um ato político, em que se comprometessem ambos os lados com as condições mínimas necessárias para a transferência e que ficasse explícita a posição da FE de recusar a mudança caso as condições não fossem aceitas. Por isso, propusemos, em Congregação, que sejam marcadas novas reuniões com a Reitoria para saber seu posicionamento em relação às reivindicações feitas pela FE e acompanhar o processo de transferência. Tal proposta foi bem aceita. A idéia é que a primeira reunião ocorra no início do próximo semestre.
Cabe agora cobrarmos essas reuniões com a Reitoria para comprometê-los com um projeto que garanta nossas reivindicações de melhoria da FE!

Por melhor acesso à moradia para os estudantes externos (agosto/2009)

Todos os anos, profissionais de diversas regiões do Brasil e de outros países, principalmente da América Latina, buscam a pós-graduação da UFRJ para aperfeiçoar seus conhecimentos devido ao prestígio internacional desta universidade. A atração de estudantes de outras cidades, regiões e países é, por sua vez, um indicador da qualidade e da importância de um programa de pós-graduação. Porém, para efetivar essa opção de estudar na UFRJ, os obstáculos encontrados pelos mestrandos e doutorandos não são poucos, levando muitas vezes à desistência.
Um dos problemas mais graves é o da moradia. O ideal seria a própria existência de um alojamento direcionado para os pós-graduandos, objetivo que pode ser pensado a médio e longo prazo. Conseguir um fiador na cidade é uma das maiores dificuldades para os estudantes que chegam ao Rio de Janeiro para alugar um apartamento. A negociação é feita diretamente pelo aluno portando uma declaração com o valor da bolsa, que muitas vezes é desconsiderada pelos locadores e imobiliárias. O aluno perde muito tempo com as burocracias exigidas e acaba restringindo as possibilidades de locais e preços. A única saída é apelar para as imobiliárias que aceitam depósito de três meses adiantado (calção) ou o seguro fiador, mas isso onera excessivamente os processos, o que muitas vezes inviabiliza a permanência do aluno.
Há inúmeros trâmites burocráticos para alugar um apartamento. O vencimento das bolsas ocorre somente após o primeiro mês de aula. E muitas vezes o desconhecimento sobre a cidade, seu custo de vida e a situação da segurança inibem a vinda de estudantes externos para a UFRJ. Apesar dos fatores irreversíveis, a Universidade poderia se tornar uma universidade mais acessível aos estudantes vindos de fora, através de medidas simples, que facilitariam muito a vida desses estudantes.
Nossa proposta para o momento atual é que a UFRJ possa disponibilizar um setor para facilitar a instalação na cidade do Rio de Janeiro de novos alunos externos vinculados aos programas de pós-graduação. A organização de um setor, vinculado à Pro Reitoria de Pós-Graduação (PR-2) ou à Divisão de Assistência Estudantil (DAE), com um profissional responsável, serviria para auxiliar os alunos em problemas de documentação, moradia e informações gerais.
Sugerimos algumas medidas concretas para facilitar os trâmites dos pós-graduandos vindos de fora da cidade ou do país. Esses pontos foram discutidos nas reuniões da APG a partir de uma iniciativa dos alunos do Programa de Engenharia Metalúrgica e de Materiais (Metalmat). Em agosto, levaremos essas propostas à Reitoria e desejamos que sejam concebidas, juntamente com a APG, alternativas para viabilizar as medidas aqui descritas.
- Informações sobre os documentos (CPF, RNE) necessários para a legalização do estudante no Brasil, inclusive para a abertura de contas bancarias; informações sobre as datas de vencimento das bolsas e localização da agência no campus – podendo inclusive haver um acordo prévio para que a UFRJ envie a relação de alunos estrangeiros que necessitam abrir conta sem esperar pela comprovação de 12 meses de residência na cidade, exigida pelas agências;
- Informações sobre o custo médio mensal para moradias em bairros distintos da cidade (incluído os serviços), quais os bairros são aconselhados para cada perfil; vagas disponíveis para compartilhar uma moradia, transporte público, dentre outros;
- Intermediação com imobiliárias para dar credibilidade às transações de aluguel, podendo haver um banco de dados com imobiliárias que disponibilizassem imóveis para alunos vindos de fora sem a exigência de fiador.

Retomada da APG em 2009 (do jornal de Agosto/2009)

No ano de 2009 iniciamos as atividades da APG com reuniões no Fundão e na Praia Vermelha. Estimulamos também reuniões de alunos e representantes nos programas. Esse boletim é resultado das discussões trazidas pelos pós-graduandos e debatidas nas reuniões.
No início de agosto, realizaremos uma nova reunião geral no Fundão, para prepararmos uma pauta de objetivos e reivindicações dos pós-graduandos a ser levada à Reitoria. Estamos passando um questionário sobre as condições da pós-graduação na UFRJ que ajudará no levantamento dos problemas referentes a cada programa e à UFRJ como um todo. Para passar este questionário no seu programa ou participar das reuniões da APG, entre em contato.

Blog da APG-UFRJ

Este blog tem o objetivo de ser uma fonte de informações sobre as atividades da APG, em substituição do site que se encontra indisponível para atualização.