Termo de compromisso entre a reitoria e a FE com as condições para a transferência (setembro/outubro de 2009)

Na Congregação do dia 8 de setembro, colocou-se a necessidade de que a FE encaminhasse um documento à reitoria para esclarecer as questões não respondidas satisfatoriamente e cobrar as respostas sobre as condições em um documento formal.

A comissão que havia avaliado a contra-proposta do CTPD elaborou uma proposta para esse documento que foi discutida na Congregação do dia 22 de setembro. Tal proposta foi criticada por alguns conselheiros que consideraram inadequada a forma como esse documento se apresentava, isto é, com interrogações. No entendimento deles, tal documento deveria ter um formato mais afirmativo. Para outros conselheiros, dentre os quais nós, pós-graduandos, era uma falsa questão essa dicotomia entre forma e conteúdo. No nosso entender, deveríamos avaliar o conteúdo do documento, o que não foi feito. A deliberação da Congregação foi reformular esse documento em outro formato, mais afirmativo. A crítica se deu, portanto, ao formato e não ao conteúdo do texto.

Para essa refomulação, foi constituída uma nova comissão, para discutir um novo documento, feito a partir do memorando de maio de 2009 e do documento rejeitado anteriormente. Tal documento foi aprovado na Congregação do dia 29 de setembro, tendo sido duramente criticado por alguns conselheiros por conta de cortes no conteúdo do documento anterior. Tais cortes incluíam a questão da garantia da participação da comunidade da FE em “todas as etapas de decisão que serão desenvolvidas daqui para frente, não apenas sendo consultados, mas, efetivamente, decidindo em conjunto”, o encaminhamento de que, para cada uma das condições, das “perspectivas e demandas orçamentárias, discriminando o total e a fonte de tais recursos” e a defesa do pertencimento da FE ao CFCH. O reitor recebeu o documento no dia 30 de setembro e disse que o encaminharia para apreciação do Conselho Universitário.

Os estudantes do PPGE, reunidos nos dias 2 e 16 de outubro e também por meio da lista de e-mails, elaboraram uma moção de insatisfação em relação à condução do processo e, em especial, ao documento aprovado no dia 29 de setembro. Tal moção foi lida na Congregação do dia 10 de novembro. Esse manifesto propunha uma reflexão sobre o processo de discussão e deliberação do último documento enviado ao CTPD, indicando que a metodologia adotada na Congregação permitiu uma aprovação mais rápida que prejudicou o debate mais aprofundado sobre alguns pontos-chave e que apareciam como divergentes para entrar no documento. Tais pontos não incluídos se referiam aos recursos orçamentários a serem alocados para a transferência, à defesa da ligação da FE ao CFCH e à rejeição à proposta de junção física feita pelo CTPD da FE ao CCJE. Apesar da proposta de que a nova redação do documento para a reitoria se desse em função da sua forma, o conteúdo foi alterado com o corte desses pontos, sem que houvesse o necessário tempo para o debate.