terça-feira, 30 de março de 2010

Falta de funcionários na Geografia (PPGG) dificulta atividades administrativas no início de 2010 (março/2010)

Em janeiro de 2010, o Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) se deparou com um problema grave de falta de funcionários para realizar as atividades administrativas do Programa, com ameaça de fechamento da secretaria durante os meses iniciais de 2010.
A única servidora vinculada à secretaria do PPGG esteve de licença por motivos de saúde e não havia meios de substituí-la. Em um passado recente, o Programa contara com dois servidores em seu quadro. Após a saída de um destes, o PPGG prosseguiu funcionando de forma precarizada, até que a licença médica da única servidora inviabilizou completamente suas atividades administrativas. Uma solução provisória foi tentada com a contratação de uma estagiária a fim de manter o funcionamento mínimo da Secretaria. Contudo, até mesmo esta solução inadequada teve que ser interrompida devido à falta de pagamento da estagiária pela Reitoria. O próprio coordenador do Programa chegou a assumir algumas tarefas administrativas na expectativa de evitar a interrupção do funcionamento, mas o problema demorava a ser resolvido, de modo que em janeiro chegou a ser anunciado que a secretaria não funcionaria em fevereiro, comprometendo as inscrições dos alunos, a manutenção de vínculos, a coleta da CAPES e outras atividades recorrentes no início do ano.
Frente à situação colocada, os alunos do PPGG se reuniram através da lista de e-mails para redigir uma carta à Reitoria e à Pro Reitoria de Pós Graduação (PR-2), para reforçar as cobranças já iniciadas pela Coordenação do PPGG. Na carta, as reivindicações emergenciais eram “a regularização do pagamento da estagiária contratada e o deslocamento de ao menos um servidor público com competência legal para exercer as atividades administrativas típicas de um Programa de Pós-Graduação”. Mas também eram cobradas medidas complementares posteriores, como “viabilizar o incremento do quadro de servidores em atividade no PPGG para que este programa retome seu funcionamento regular, não só para as necessidades básicas de manutenção mínima do Programa, mas também para dar conta de todas as demandas extraordinárias que um Programa de nível de excelência requere, tais como eventos, publicações, manutenção da página eletrônica, controle e manutenção de equipamentos, dentre outras”. A carta foi enviada em nome dos alunos do PPGG, depois endossada pela Associação dos Pós-Graduandos (APG-UFRJ). Vários alunos enviaram e-mails individuais cobrando as soluções necessárias.
A resposta da Reitoria não demorou muito: anunciaram que uma pessoa seria contratada imediatamente pelo período de três meses, para se ocupar diretamente do relatório da CAPES, com auxílio de uma funcionária do Programa de Geologia. Além disso, a Reitoria se comprometeu a enviar um novo servidor aprovado no ultimo concurso, tão logo fossem concluídos os processos administrativos necessários.
A solução apresentada foi bastante satisfatória. Embora exista uma tendência de se solucionar o problema da falta de funcionários através de contratações terceirizadas que muitas vezes pesam no orçamento dos Programas, comprometendo verbas que poderiam ser utilizadas para outros fins, a solução encontrada após as pressões apontam para um caminho oposto, que valoriza a atuação de servidores concursados responsáveis pelo trabalho administrativo da pós-graduação. A capacidade de mobilização rápida através dos e-mails também colaborou, senão para o desfecho final, pelo menos para garantir que a solução seja implantada de fato.

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