Faculdade de Educação: a luta pela melhoria das condições de funcionamento no contexto da transferência para o Fundão (agosto/2009)

A Faculdade de Educação aprovou em sua Congregação sua transferência para o campus da Ilha do Fundão. Porém, essa aprovação não foi incondicional: a transferência só será efetivada se a Reitoria cumprir as condições mínimas necessárias para o funcionamento definitivo da Faculdade de Educação em seu novo campus. Essa foi a posição da Congregação. Nós, estudantes de pós-graduação, estamos lutando para garantir que essas demandas sejam realmente cumpridas e que a transferência represente uma melhoria real das condições de trabalho e aprendizagem na Faculdade de Educação.
A discussão sobre a transferência da Faculdade de Educação (FE) para o campus do Fundão, embora bastante antiga, atualmente está inserida no contexto do reordenamento político-espacial previsto pelo Plano Diretor, uma maneira de viabilizar a reestruturação da universidade pautada pelo REUNI[1]. Na sessão da Congregação da FE ocorrida em 16 de abril de 2009, foi aprovada uma possível transferência da FE para o campus do Fundão, com a ressalva de que sejam asseguradas condições mínimas para sua efetivação.
O principal argumento favorável a essa transferência é que a localização da FE no campus da Praia Vermelha dificulta uma integração maior desta unidade com as licenciaturas. A FE é a responsável pela formação pedagógica de todos os cursos de licenciatura da universidade e esta formação deve ser indissociável do currículo e da estrutura dos cursos, incluindo os componentes específicos de cada curso de licenciatura. Portanto, apesar de uma transferência da FE para o campus do Fundão – onde está localizada a maioria das unidades que apresentam cursos de licenciatura – não garantir tal integração com as licenciaturas, esta poderia facilitar bastante. Atualmente, a FE só tem um maior contato com o curso de Pedagogia. A intenção é ampliar o contato com as demais unidades.
Embora os estudantes do PPGE (Programa de Pós-Graduação em Educação) estivessem sem representação nas sessões da Congregação da FE do início do ano, conseguimos nos mobilizar nos primeiros meses de aula para intervir na discussão sobre a transferência da FE. Nesse contexto, em que a transferência já havia sido aprovada, realizamos algumas reuniões entre os pós-graduandos para eleger novos representantes e desse modo intervir nos órgãos deliberativos da FE, sobretudo na Congregação.
Elaboramos um documento que apontava as condições mínimas necessárias para a transferência da Faculdade de Educação para o campus do Fundão. Este foi levado à Congregação e teve boa aceitação pelos demais membros, inclusive tendo algumas de suas colocações incorporadas ao documento oficial da Faculdade de Educação enviado à Reitoria.
Dentre os pontos que nós, pós-graduandos, levantamos, destacamos que a luta não se acabou no momento em que a Congregação da FE aprovou a transferência condicional para o Fundão. A aprovação não foi um pacote fechado, mas uma abertura para a negociação. Se as contrapartidas não forem atendidas, a FE deve preservar a prerrogativa de se recusar a efetivar a transferência. Destacamos, portanto, a importância de “lutar para que tais condições sejam atendidas ou então para que não haja transferência da Faculdade de Educação no caso destas não serem atendidas”.
Com relação às condições, o nosso documento apontou para a “garantia da ampliação do atual contingente de professores concursados e a diminuição radical do número de substitutos, além de garantir a quantidade necessária de técnico-administrativos”, e “as necessidades de ampliação da assistência estudantil, do número de bolsas, dos restaurantes universitários, das vagas nos alojamentos e de melhoria das condições de infra-estrutura, transportes e segurança na Ilha do Fundão”.
Outra colocação que fizemos foi sobre a real ordem dos recursos financeiros que será disponibilizada para que sejam atendidas as reivindicações feitas, sejam as mais específicas ou as mais gerais. Num contexto de crise econômica e contingenciamento de verbas públicas, é preciso que a Reitoria explicite o quanto está disponível para efetivar as condições mínimas para a transferência.
Na Congregação do dia 12 de maio de 2009, as últimas modificações foram feitas e o documento final com as condições para a transferência da FE foi finalizado e aprovado. Após algumas confusões com a data da entrega, o documento chegou às mãos do reitor no dia 20 de maio. Na sessão seguinte da Congregação, os representantes dos pós-graduandos fizeram uma crítica à forma como foi apresentado o documento oficial da FE à Reitoria. Em nosso entendimento, a entrega deveria ter sido destacada como um ato político, em que se comprometessem ambos os lados com as condições mínimas necessárias para a transferência e que ficasse explícita a posição da FE de recusar a mudança caso as condições não fossem aceitas. Por isso, propusemos, em Congregação, que sejam marcadas novas reuniões com a Reitoria para saber seu posicionamento em relação às reivindicações feitas pela FE e acompanhar o processo de transferência. Tal proposta foi bem aceita. A idéia é que a primeira reunião ocorra no início do próximo semestre.
Cabe agora cobrarmos essas reuniões com a Reitoria para comprometê-los com um projeto que garanta nossas reivindicações de melhoria da FE!